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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 19:36

Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país

A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20

Bem impenhorável. Subsídios.

Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 18:39

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:44

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:10

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:30

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:57

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03

Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
Array Publicado em 2019-06-06T13:56:19+00:00

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 4040

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé

Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Garimpo em área de Mata Atlântica.

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

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